O REGULAMENTO (UE) 2025/40 APLICA-SE A 12 DE AGOSTO DE 2026

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DIAS

Leva o tempo que precisares. Uma Declaração de Conformidade mal feita vale menos do que não ter nenhuma: se não souberes algo com segurança, marca «não sei» em vez de adivinhar. Preferimos um processo sólido com uma lacuna a um completo mas inventado. Podes guardar e retomar quando quiseres.

REGULAMENTO (UE) 2025/40

Questionário de conformidade de embalagens

Com estas respostas prepara-se a Declaração UE de Conformidade e o processo técnico das tuas embalagens, conforme o modelo oficial do regulamento.

Só aparecem as perguntas que se aplicam ao teu caso. Podes fechar e retomar: as respostas ficam guardadas no teu navegador.

Tempo: depende de quantas referências de embalagem tiveres. Um caso simples são uns minutos; um catálogo amplo, mais. Não há pressa.

O que vende a vossa empresa?

Escolhei o que a vossa empresa factura. Com isso sabemos o que o regulamento vos exige.

Dúvidas? Perguntai-vos o que colocais na factura. Se facturais o que vai dentro, é a primeira. Se facturais a embalagem vazia, é a segunda.

Um momento — isto muda o percurso

Quatro perguntas e levamos-vos pelo caminho certo.

Colocais o vosso produto dentro de uma embalagem?

Sim No

Vendeis embalagens vazias a outras empresas?

Sim No

Vendeis produtos de outras marcas sem lhes tocar?

Sim No

Vendeis com a vossa marca algo fabricado por outro?

Sim No

Ao vender com a vossa marca algo fabricado por outro, essas embalagens são vossas para efeitos do regulamento (art. 21). Temos isso em conta em todo o percurso.

Precisas de parar? Guarda-se sozinho neste navegador. Se mudardes de computador, exportai primeiro. E se algo encravar, enviai-nos uma cópia e vemos nós.

Ajudamos?

Parece que algo está a resistir. Podemos ver o teu formulário tal como está agora e dizer-te o que falta, sem perderes nada do que escreveste.

Bloco 2 de 7

As tuas embalagens

Acrescenta uma ficha por cada embalagem distinta. Se vendes o mesmo produto em 250 g e 1 kg, são duas referências.

Tens muitas referências? Não precisas de as inserir uma a uma. Agrupa-as por famílias que partilhem material e fornecedor (por exemplo «frascos de vidro 30-100 ml» como uma só ficha) e indica quantas inclui no nome. Depois, nas observações, conta-nos o catálogo completo ou anexa a tua lista e desdobramos nós.

Bloco 3 de 7

Componentes e materiais

Aqui está o erro mais habitual: cada componente conta em separado. A tampa, o rótulo e a tinta são embalagem, tal como o corpo.

Começa pelos componentes da primeira embalagem. Se tens muitos, podes deixar os restantes e completar por email: não é preciso preencher trinta fichas de uma vez. No entanto, as embalagens que deixares sem desdobrar não poderão dar-se por completas — aparecerão no resultado marcadas como pendentes, que é a verdade.

Bloco 4 de 7

Os vossos fornecedores

É aqui que se decide se o processo fecha em duas semanas ou em dois meses. Quase tudo o que falta tem de lhes ser pedido, e a carta funciona muito melhor se for dirigida a uma pessoa com nome.

Agrupámos por empresa os fornecedores que indicaram no bloco anterior. Uma ficha por empresa, mesmo que vos forneça cinco peças diferentes.

Tendes por escrito com algum deles a obrigação de vos avisar se mudarem o material ou o processo?

Um contrato, condições de compra, um acordo de qualidade ou um simples email aceite. Importa porque a Declaração deixa de valer assim que mudam algo sem vos dizer.

Sim, com todos Com alguns No Não sei

Damos-vos uma cláusula curta para incluir nas vossas condições de compra. É a peça que sustenta o processo no tempo: sem ela, qualquer mudança silenciosa deixa-vos com um documento assinado que já não corresponde ao que vendeis.

Bloco 5 de 7

Uso previsto

Determina se se aplicam os limites de substâncias que entram em vigor este ano.

Segundo o que marcaram embalagem a embalagem, aplicam-se aqui os limites de PFAS e a legislação de materiais em contacto com alimentos.

Nenhuma das vossas embalagens se destina a contacto com alimentos, pelo que os limites de PFAS do art. 5.5 não se aplicam. Se isso não estiver correcto, corrigi no bloco 2.

Bloco 7 de 7

Documentos e observações

Está quase. Isto é o que não cabe em nenhuma casa e costuma ser o mais útil.

Aqui não é preciso carregar mais nada: o único lugar onde podes anexar algo é o bloco de componentes, se tiveres a ficha técnica. Quanto ao resto: quando revirmos as tuas respostas dir-te-emos exactamente quais são necessários e a quem pedi-los, e envias-nos por email. Assim ninguém encrava a carregar ficheiros.

Algo mais que devamos saber?

Conta-nos qualquer detalhe do vosso caso que o questionário não tenha captado bem: um fornecedor complicado, uma embalagem especial, uma dúvida concreta, um prazo que vos aperta. Este campo é lido por uma pessoa.

Confirmo que a informação fornecida é verdadeira e corresponde aos materiais indicados. Compreendo que a Declaração UE de Conformidade é emitida sob a responsabilidade exclusiva do fabricante, e comprometo-me a comunicar qualquer mudança de material, tinta, adesivo, revestimento, formato ou fornecedor. Consinto o tratamento destes dados com a única finalidade de preparar a minha documentação de conformidade e responder à minha questão. Posso solicitar o seu acesso, rectificação ou eliminação escrevendo para hola@packconforme.com.

Questionário de conformidade de embalagens

O que vende a vossa empresa?

Um produto que vai dentro de uma embalagem

Embalagens vazias, a outras empresas

Produtos de outras marcas, tal como vos chegam

Mais do que uma destas coisas

Um momento — isto muda o percurso

Ajudamos?

A tua empresa

As tuas embalagens

Componentes e materiais

Os vossos fornecedores

Uso previsto

Reciclabilidade e rotulagem

Documentos e observações